[{"Id":117,"Numero":"311","Data":"2023-12-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=117"},{"Id":116,"Numero":"310","Data":"2023-12-15","Descricao":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=116"},{"Id":115,"Numero":"309","Data":"2023-12-15","Descricao":"INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=115"},{"Id":114,"Numero":"308","Data":"2023-12-14","Descricao":"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=114"},{"Id":113,"Numero":"307","Data":"2023-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=113"},{"Id":112,"Numero":"306","Data":"2023-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=112"},{"Id":111,"Numero":"305","Data":"2023-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=111"},{"Id":110,"Numero":"304","Data":"2023-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=110"},{"Id":109,"Numero":"303","Data":"2023-11-14","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=109"},{"Id":108,"Numero":"302","Data":"2023-09-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=108"},{"Id":107,"Numero":"301","Data":"2023-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=107"},{"Id":106,"Numero":"300","Data":"2023-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=106"},{"Id":105,"Numero":"299","Data":"2023-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=105"},{"Id":104,"Numero":"298","Data":"2023-08-31","Descricao":"ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=104"},{"Id":103,"Numero":"297","Data":"2023-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=103"},{"Id":102,"Numero":"296","Data":"2023-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=102"},{"Id":101,"Numero":"295","Data":"2023-04-27","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=101"},{"Id":100,"Numero":"294","Data":"2023-04-03","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 07 DE ABRIL DE 2015.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=100"},{"Id":99,"Numero":"293","Data":"2023-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=99"},{"Id":98,"Numero":"292","Data":"2023-03-23","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE/EDUCADOR INFANTIL, COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2022.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.duasestradas.pb.gov.br.com/leis.php?id=98"}]