NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 05/01/2024 2024 RESOLUÇÃO
85 21/12/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DUAS ESTRADAS – PB. 2023 DECRETO
02 30/11/2023 2023 RESOLUÇÃO
01 30/11/2023 2023 RESOLUÇÃO
84 01/11/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
83 30/10/2023 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
82 26/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 DECRETO
011 02/10/2023 2023 RESOLUÇÃO
010 02/10/2023 2023 RESOLUÇÃO
81 08/09/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA. 2023 DECRETO
09 06/09/2023 2023 RESOLUÇÃO
80 04/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
79 29/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
78 10/08/2023 DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO CERCA DE 8,0 (OITO) HECTARES, NO CONJUNTO MARIA SALETE, MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB. 2023 DECRETO
08 02/08/2023 2023 RESOLUÇÃO
07 02/08/2023 2023 RESOLUÇÃO
06 02/08/2023 2023 RESOLUÇÃO
05 19/07/2023 2023 RESOLUÇÃO
04 13/07/2023 2023 RESOLUÇÃO
003 14/06/2023 2023 RESOLUÇÃO
002 13/06/2023 2023 RESOLUÇÃO
77 12/06/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 2023 DECRETO
01 25/05/2023 2023 RESOLUÇÃO
06 11/04/2023 2023 RESOLUÇÃO
05 11/04/2023 2023 RESOLUÇÃO
04 16/03/2023 2023 RESOLUÇÃO
03 16/03/2023 2023 RESOLUÇÃO
76 14/03/2023 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO E DISCIPLINA O RITO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB. 2023 DECRETO
01 10/03/2023 2023 DECRETO
75 06/03/2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS/PB. 2023 DECRETO
74 06/03/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DIA 08 DE MARÇO. 2023 DECRETO
73 17/02/2023 2023 DECRETO
72 03/02/2023 2023 DECRETO
02 27/01/2023 2023 RESOLUÇÃO
01 27/01/2023 2023 RESOLUÇÃO
71 21/12/2022 2022 DECRETO
70 07/12/2022 2022 DECRETO
69 03/10/2022 2022 DECRETO
68 09/09/2022 2022 DECRETO
67 14/06/2022 2022 DECRETO
66 13/06/2022 2022 DECRETO
65 25/04/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2022 DECRETO
64 13/04/2022 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL. 2022 DECRETO
63 13/04/2022 2022 DECRETO
62 07/03/2022 2022 DECRETO
61 23/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 25/01/2022 2022 RESOLUÇÃO
60 10/01/2022 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Duas Estradas/PB. 2022 DECRETO
59 05/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MORENO GONDIM, A FIM DE PRESERVÁ-LO E CRIAR UM CENTRO CULTURAL. 2022 DECRETO
58 20/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, 22 DE DEZEMBRO. 2021 DECRETO
57 29/11/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. 2021 DECRETO
56 30/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETO
01 16/08/2021 2021 RESOLUÇÃO
006 19/07/2021 2021 RESOLUÇÃO
55 16/07/2021 Dispõe sobre a convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB. 2021 DECRETO
54 22/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
53 08/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 2021 DECRETO
52 04/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETO
51 17/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETO
005 17/05/2021 2021 RESOLUÇÃO
50 07/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO CARLOS NUNES. 2021 DECRETO
49 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
48 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
47 09/03/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Duas Estradas em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes Freire dos Santos, Ex-Primeira Dama e Ex-Professora do Município. 2021 DECRETO
46 05/03/2021 Decreta Feriado Municipal do Dia Internacional da Mulher. 2021 DECRETO
004 01/03/2021 2021 RESOLUÇÃO
003 01/03/2021 2021 RESOLUÇÃO
002 01/03/2021 2021 RESOLUÇÃO
001 01/03/2021 2021 RESOLUÇÃO
45 12/02/2021 Decreta Ponto Facultativo e das outras providências. 2021 DECRETO
44 17/12/2020 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB. 2020 DECRETO
43 19/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2020 DECRETO
42 27/10/2020 Decreta ponto facultativo e das outras providências. 2020 DECRETO
05 09/10/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2019, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba. 2020 RESOLUÇÃO
04 09/10/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2018, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba. 2020 RESOLUÇÃO
41 24/09/2020 Abre Créditos SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2020 DECRETO
40 04/09/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID.I9 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DUAS ESTRADAS, REFERENTE A MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETO
38 03/08/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2020 DECRETO
37 10/07/2020 Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfretamento á Covid-19. 2020 DECRETO
36 23/06/2020 Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020. 2020 DECRETO
35 18/06/2020 Decreta feriado Municipal o dia Consagrado ao Sagrado Coração de Jesus. 2020 DECRETO
02 01/05/2020 ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
03 29/04/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da proposta apresentada pelo Deputado Federal Gervásio Maia Filho no âmbito de emenda parlamentar. 2020 RESOLUÇÃO
02 27/04/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO do termo de aceite sobre a oferta de ampliação das Famílias acompanhadas do Programa Criança Feliz/Primeira lnfância no SUAS. 2020 RESOLUÇÃO
34 24/04/2020 DISPÔE SOBRE A SURPEVISÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CONVOCADA ATRÁVÉS DO DECRETO NO Nº 30/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 2020 DECRETO
33 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E A ADOÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2020 DECRETO
32 06/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR No 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
30 16/03/2020 Dispõe sobre a convocação da 1º conferencia Municipal de políticas públicas para as Mulheres. 2020 DECRETO
01 02/01/2020 Estabelece normas relativas ao processo de avaliação do rendimento escolar na rede de ensino do Município de Duas Estradas , e dá outras providências. 2020 RESOLUÇÃO
29 18/12/2019 Abre créditos SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2019 DECRETO
05 11/12/2019 Dispõe sobre a PARCERIA PACTUADA da Unidade de Saúde da Família - PSF I - Duas Estradas/PB com o Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga - João Pessoa/PB. 2019 RESOLUÇÃO
04 11/12/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o apoio referenciado do parto de risco habitual e para gestantes de alto risco do município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
03 11/12/2019 Dispõe sobre a DISPONIBILIDADE das Unidades Básica de Saúde da Família - Duas Estradas/PB que realizam teste rápido para HlV, Sífilis, hepatites e aconselhamento e/ou documento descrevendo a forma de encaminhamento para diagnóstico e tratamento. 2019 RESOLUÇÃO
02 11/12/2019 Dispõe sobre a INFORMAÇÃO com relação ao percentual de unidades cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
018 03/12/2019 Dispõe sobre o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO do fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento e crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
017 03/12/2019 Dispõe sobre _ o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO conforme nova Lei 13.431117 e Decreto n. 9.603/í8, a oferta do serviço de escuta especializada e/ou depoimento especial, às crianças ê adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
016 26/11/2019 2019 RESOLUÇÃO
28 22/11/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
27 18/11/2019 Institui o plano Municipal de promoção da igualdade Racial (PLAMUPIR) no Âmbito da gestão do Município de Duas Estradas/PB. 2019 DECRETO
004 18/11/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO aa prestação de contas referente ao Cofinanciamento Estadual 2017 do município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
003 18/11/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Lei Municipal de Benefícios Eventuais do município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
002 12/11/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da lei Municipal de assistência social do Município de Duas Estradas/PB 2019 RESOLUÇÃO
015 05/11/2019 2019 RESOLUÇÃO
014 06/10/2019 2019 RESOLUÇÃO
26 26/09/2019 Institui a criação da comissão Intersetorial do selo Unicef edição 2017-2020. 2019 DECRETO
25 26/09/2019 Institui o comitê gestor Municipal para as articulações entre as secretarias da Administração pública. 2019 DECRETO
013 23/08/2019 2019 RESOLUÇÃO
001 23/08/2019 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB. 2019 RESOLUÇÃO
012 22/08/2019 2019 RESOLUÇÃO
011 12/08/2019 2019 RESOLUÇÃO
010 08/08/2019 2019 RESOLUÇÃO
002 23/07/2019 2019 RESOLUÇÃO
009 22/07/2019 2019 RESOLUÇÃO
23 19/07/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2019 DECRETO
008 19/07/2019 2019 RESOLUÇÃO
007 15/07/2019 2019 RESOLUÇÃO
22 01/07/2019 Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal direita e indireta, o sistema de registro de preços - SRP. 2019 DECRETO
21 21/06/2019 Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2019. 2019 DECRETO
006 13/06/2019 2019 RESOLUÇÃO
005 13/06/2019 2019 RESOLUÇÃO
004 31/05/2019 2019 RESOLUÇÃO
20 17/04/2019 Decreta ponto facultativo e das outras providências. 2019 DECRETO
003 11/04/2019 Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
002 11/04/2019 Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
001 09/04/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
19 11/03/2019 Convoca a V Conferência Municipal de Saúde. 2019 DECRETO
18 01/03/2019 Decreto Feriado Municipal o dia Internacional da Mulher. 2019 DECRETO
17 28/02/2019 Decreta ponto facultativo e da outras providências. 2019 DECRETO
15 14/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO ESTACADA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE DESTINÁ-LO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA. 2019 DECRETO
14 05/09/2018 Decreta ponto facultativo e da outras providências. 2018 DECRETO
13 05/07/2018 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
12 28/06/2018 Decreta ponto facultativo e da outras providências. 2018 DECRETO
11 26/06/2018 Decreta ponto facultativo e da outras providências. 2018 DECRETO
10 20/06/2018 Decreta ponto Facultativo e da outras providências. 2018 DECRETO
08 07/03/2018 Prorroga o prazo de validade do concurso Público Nº 001/2015, Destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Duas Estradas. 2018 DECRETO
09 06/03/2018 Decreta Feriado Municipal, o dia Consagrado ao Sagrado coração de Jesus. 2018 DECRETO
07 06/03/2018 Decreta Feriado Municipal o dia Internacional da mulher. 2018 DECRETO
06 01/12/2017 Decreto 06/2017 2017 DECRETO
05 21/06/2017 Decreta Antecipação da Feira Livre Municipal e Da outras Providências. 2017 DECRETO
04 21/06/2017 Decreta Feriado Municipal e da outras providências 2017 DECRETO
03 22/05/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo. 2017 DECRETO
01 06/03/2017 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
17 24/10/2016 Decreta a regulamentação de Lei que cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Estradas e dá outras providências. 2016 DECRETO
12 10/06/2015 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
000 09/08/2012 0000 RESOLUÇÃO
www.duasestradas.pb.gov.br.com
Emitido dia 30/04/2025 às 04:55:34