ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DE DUAS ESTRADAS/PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Duas Estradas/PB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MORENO GONDIM, A FIM DE PRESERVÁ-LO E CRIAR UM CENTRO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O PERÍODO 2022/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO MARIA SALETE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PQA-VS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, 22 DE DEZEMBRO.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
