DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DUAS ESTRADAS PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO CERCA DE 8,0 (OITO) HECTARES, NO CONJUNTO MARIA SALETE, MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO E DISCIPLINA O RITO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS/PB.
