DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO CARLOS NUNES.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreta Luto Oficial no Município de Duas Estradas em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes Freire dos Santos, Ex-Primeira Dama e Ex-Professora do Município.
Decreta Feriado Municipal do Dia Internacional da Mulher.
Decreta Ponto Facultativo e das outras providências.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta ponto facultativo e das outras providências.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2019, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2018, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
Abre Créditos SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID.I9 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DUAS ESTRADAS, REFERENTE A MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfretamento á Covid-19.
Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020.
Decreta feriado Municipal o dia Consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.
ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da proposta apresentada pelo Deputado Federal Gervásio Maia Filho no âmbito de emenda parlamentar.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do termo de aceite sobre a oferta de ampliação das Famílias acompanhadas do Programa Criança Feliz/Primeira lnfância no SUAS.
DISPÔE SOBRE A SURPEVISÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CONVOCADA ATRÁVÉS DO DECRETO NO Nº 30/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E A ADOÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR No 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a convocação da 1º conferencia Municipal de políticas públicas para as Mulheres.
Estabelece normas relativas ao processo de avaliação do rendimento escolar na rede de ensino do Município de Duas Estradas , e dá outras providências.
