Abre créditos SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a PARCERIA PACTUADA da Unidade de Saúde da Família - PSF I - Duas Estradas/PB com o Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga - João Pessoa/PB.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o apoio referenciado do parto de risco habitual e para gestantes de alto risco do município de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre a DISPONIBILIDADE das Unidades Básica de Saúde da Família - Duas Estradas/PB que realizam teste rápido para HlV, Sífilis, hepatites e aconselhamento e/ou documento descrevendo a forma de encaminhamento para diagnóstico e tratamento.
Dispõe sobre a INFORMAÇÃO com relação ao percentual de unidades cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO do fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento e crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre _ o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO conforme nova Lei 13.431117 e Decreto n. 9.603/í8, a oferta do serviço de escuta especializada e/ou depoimento especial, às crianças ê adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Duas Estradas/PB.
Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Institui o plano Municipal de promoção da igualdade Racial (PLAMUPIR) no Âmbito da gestão do Município de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO aa prestação de contas referente ao Cofinanciamento Estadual 2017 do município de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Lei Municipal de Benefícios Eventuais do município de Duas Estradas/PB.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da lei Municipal de assistência social do Município de Duas Estradas/PB
Institui a criação da comissão Intersetorial do selo Unicef edição 2017-2020.
Institui o comitê gestor Municipal para as articulações entre as secretarias da Administração pública.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB.
Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal direita e indireta, o sistema de registro de preços - SRP.
Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2019.
