DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DIA 08 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Duas Estradas/PB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MORENO GONDIM, A FIM DE PRESERVÁ-LO E CRIAR UM CENTRO CULTURAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, 22 DE DEZEMBRO.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Dispõe sobre a convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas/PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
