Decreta ponto facultativo e das outras providências.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Duas Estradas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde.
Decreto Feriado Municipal o dia Internacional da Mulher.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO ESTACADA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE DESTINÁ-LO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreta ponto Facultativo e da outras providências.
Prorroga o prazo de validade do concurso Público Nº 001/2015, Destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Duas Estradas.
Decreta Feriado Municipal, o dia Consagrado ao Sagrado coração de Jesus.
Decreta Feriado Municipal o dia Internacional da mulher.
Decreto 06/2017
Decreta Antecipação da Feira Livre Municipal e Da outras Providências.
Decreta Feriado Municipal e da outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreta a regulamentação de Lei que cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Estradas e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
